Plataforma EscreveMoz

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1. Inscrição e Conta de Autor

Para publicar no EscreveMoz, o utilizador deve registar-se como autor na plataforma.

O autor compromete-se a fornecer informações correctas e actualizadas, mantendo os seus dados de contacto sempre em dia.

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2. Direitos de Propriedade Intelectual

O autor mantém a titularidade dos direitos de propriedade intelectual dos seus textos.

Ao publicar no EscreveMoz, o autor concede uma licença não exclusiva, gratuita e por tempo indeterminado para exibir, distribuir e promover o conteúdo dentro e fora da plataforma, incluindo em redes sociais e outras plataformas digitais.

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3. Modelos de Remuneração

Existem dois tipos de modelo de rendimentos:

a) Plano Gratuito

O autor recebe entre 60% e 80% da receita líquida gerada pelo seu conteúdo (anúncios, subscrições e patrocínios).

A percentagem específica é ajustada de acordo com o tipo de rendimento e a política vigente na plataforma.

b) Plano Premium (Autor Profissional)

Mediante pagamento de uma subscrição anual ou mensal, o autor tem direito a 90% ou 95% da receita líquida gerada pelos seus conteúdos.

Esta subscrição dá acesso a funcionalidades avançadas, tais como estatísticas detalhadas, análise de audiência e prioridade na divulgação de conteúdos.

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4. Tipos de Rendimentos

O autor poderá obter receitas através de:

– Anúncios: Partilha da receita publicitária gerada pela visualização dos seus artigos
– Subscrições de Membros: Receita proveniente de leitores pagantes, proporcional ao desempenho dos artigos
– Vendas de Produtos Digitais: Comissão sobre livros electrónicos, cursos e outros produtos (exemplo: 80% para o autor, 20% para a plataforma)
– Artigos Patrocinados: Divisão de receitas conforme contrato específico estabelecido entre as partes

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5. Requisitos de Qualidade

Os conteúdos devem ser originais, relevantes e respeitar as normas editoriais da plataforma.

Textos plagiados, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de autor serão removidos e poderão resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

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6. Pagamentos

Os pagamentos são efectuados mensalmente, após atingir o valor mínimo estipulado (exemplo: €20 ou equivalente).

Métodos disponíveis: PayPal, transferência bancária ou outros meios a definir pela plataforma.

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7. Cancelamento e Suspensão

O EscreveMoz reserva-se o direito de suspender contas que violem os termos aqui descritos, com notificação prévia ao autor.

O autor pode encerrar a sua conta a qualquer momento, mediante pedido por escrito dirigido à administração da plataforma.

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8. Alterações nos Termos

O EscreveMoz poderá actualizar estes termos conforme necessário, notificando previamente os autores através de correio electrónico ou aviso na plataforma.

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9. Declaração de Aceitação

Assinatura do Autor (obrigatória no acto da inscrição formal para autores remunerados):

Declaro ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos e Condições para Autores da plataforma EscreveMoz.

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Nome Completo: ________________________________

Data: ____/____/________

Assinatura: ________________________________

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Documento elaborado em conformidade com a legislação portuguesa aplicável aos contratos de prestação de serviços digitais.